Você tem um projeto social, cultural, esportivo, educacional ou comunitário e deseja transformá-lo em uma organização formalizada, capaz de captar recursos e ampliar seu impacto na sociedade?
O curso Como Criar uma OSC do Zero foi desenvolvido para ensinar, de forma prática e objetiva, todo o processo de criação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), desde a concepção da ideia até a obtenção do CNPJ e a preparação para participar de editais, emendas parlamentares, leis de incentivo e outras oportunidades de financiamento.
Durante as aulas, você aprenderá como definir a missão e os objetivos da instituição, elaborar o Estatuto Social, realizar a Assembleia de Fundação, registrar a entidade em cartório, obter o CNPJ, estruturar a diretoria e o conselho fiscal, além de conhecer as principais obrigações legais e boas práticas de gestão e transparência.
O curso foi desenvolvido para líderes comunitários, gestores de projetos sociais, associações, igrejas, grupos culturais, entidades esportivas, empreendedores sociais e qualquer pessoa interessada em criar uma organização sem fins lucrativos de forma segura e profissional.
O que você vai aprender:
- O que é uma OSC e como funciona o Terceiro Setor;
Diferenças entre associação, instituto, fundação e OSCIP;
Como elaborar Estatuto Social e Ata de Fundação;
Como registrar sua entidade em cartório;
Como obter o CNPJ da organização;
Estruturação da diretoria e do conselho fiscal;
Regularização e governança da OSC;
Preparação para captação de recursos;
Primeiros passos para acessar editais, emendas parlamentares e leis de incentivo.
Carga Horária
20 horas
Modalidade
- Online Gravado
- Modelos para Download
- Certificado
Público-Alvo
- Líderes comunitários
- Presidentes de associações
- Igrejas e instituições religiosas
- Grupos culturais
- Projetos esportivos
- Coletivos sociais
- Professores
- Assistentes sociais
- Empreendedores sociais
- Pessoas que desejam captar recursos públicos
MÓDULO 1 – ENTENDENDO O TERCEIRO SETOR
Aula 1 – O que é uma OSC
Aula 2 – Diferença entre OSC, Associação, Instituto, Fundação e Cooperativa
Aula 3 – Como funciona o Terceiro Setor no Brasil
Aula 4 – Principais leis que regulamentam as OSCs
Aula 5 – O Marco Regulatório das OSCs (MROSC)
Material Complementar
- Constituição Federal
- Lei 13.019/2014 (MROSC)
- Guia do Terceiro Setor
MÓDULO 2 – PLANEJAMENTO DA ORGANIZAÇÃO
Aula 1 – Definindo missão, visão e valores
Aula 2 – Escolhendo a área de atuação
- Social
- Educação
- Cultura
- Esporte
- Meio Ambiente
- Saúde
- Direitos Humanos
Aula 3 – Como definir objetivos institucionais
Aula 4 – Quem pode ser fundador
Aula 5 – Estrutura administrativa da OSC
Exercício Prático
Construção da identidade institucional.
MÓDULO 3 – CRIANDO A ASSOCIAÇÃO
Aula 1 – Documentos necessários
Aula 2 – Montando a Assembleia de Fundação
Aula 3 – Como elaborar a Ata de Fundação
Aula 4 – Como elaborar o Estatuto Social
Aula 5 – Eleição da Diretoria
Aula 6 – Conselho Fiscal
Aula 7 – Assinaturas e registros
Downloads
Modelo de:
- Ata de Fundação
- Estatuto Social
- Lista de Presença
- Edital de Convocação
MÓDULO 4 – REGISTRO EM CARTÓRIO
Aula 1 – Documentação exigida
Aula 2 – Registro da Ata
Aula 3 – Registro do Estatuto
Aula 4 – Principais erros que geram exigências
Aula 5 – Como responder exigências do cartório
Exercício
Checklist completo de registro.
MÓDULO 5 – OBTENDO O CNPJ
Aula 1 – Cadastro na Receita Federal
Aula 2 – Preenchimento do DBE
Aula 3 – Escolha dos CNAEs
Aula 4 – Emissão do CNPJ
Aula 5 – Certificado Digital
Downloads
- Lista de CNAEs mais utilizados
- Passo a passo Receita Federal
MÓDULO 6 – REGULARIZAÇÃO COMPLETA
Aula 1 – Inscrições municipais
Aula 2 – Alvarás
Aula 3 – Conta bancária
Aula 4 – Certificados digitais
Aula 5 – Livro Ata e Livro Caixa
Aula 6 – Contratação de contador
Aula 7 – Obrigações contábeis
MÓDULO 7 – GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Aula 1 – Boas práticas de gestão
Aula 2 – Prestação de contas
Aula 3 – Portal da Transparência da OSC
Aula 4 – Políticas internas
Aula 5 – Compliance para OSCs
Aula 6 – Proteção de dados (LGPD)
MÓDULO 8 – TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES
Aula 1 – Utilidade Pública
Aula 2 – CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social
Aula 3 – CNEAS
Aula 4 – CEBAS
Aula 5 – OSCIP
Aula 6 – Certificações estaduais e municipais
Aula 7 – Quando vale a pena solicitar cada uma
MÓDULO 9 – PREPARANDO A OSC PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Aula 1 – Documentos exigidos pelos financiadores
Aula 2 – Certidões negativas
Aula 3 – Plano de Trabalho
Aula 4 – Portfólio institucional
Aula 5 – Site e redes sociais
Aula 6 – Banco de projetos
Aula 7 – Cadastro em plataformas governamentais
MÓDULO 10 – PRIMEIROS PASSOS NA CAPTAÇÃO
Aula 1 – Emendas Parlamentares
Aula 2 – Transferegov
Aula 3 – Parcerias com governos estaduais
Aula 4 – Patrocínios privados
Aula 5 – Leis de Incentivo
Aula 6 – Editais
Aula 7 – Doações de pessoas físicas e jurídicas
BÔNUS 1
Kit Documentos Profissionais
Modelos editáveis:
- Estatuto Social
- Ata de Fundação
- Ata de Eleição
- Edital de Convocação
- Lista de Presença
- Regimento Interno
- Declarações
- Ofícios
- Procurações
- Plano de Trabalho
BÔNUS 2
Biblioteca de Captação de Recursos
- Emendas Parlamentares
- Lei Rouanet
- Lei de Incentivo ao Esporte
- FIA
- Fundo do Idoso
- Editais Privados
- Empresas Estatais
